sexta-feira, 1 de maio de 2020

STF do Brasil: Seita Terrorista Facciosa!


Supremo Tribunal Federal brasileiro autoriza abertura de inquérito ...


Viajantes do Espaço Cibernético e leitores ocasionais e demais que por aqui passais !


Eu penso que... 




Em todas as DEMOCRACIAS e no ESTADO DE DIREITO, há  uma corte fiscalizadora, interprete e guardiã da legalidade Constitucional e do Poder Judiciário, a quem compete fazer cumprir as leis.

No Brasil, essa missão incumbe ao Supremo Tribunal Federal !

Aqui deixo a sua definição exacta e um resumo histórico, segundo a Wikipédia:

Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro,[1] e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.[2][3] De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.

Criado após a Independência do Brasil, como Supremo Tribunal de Justiça, e renomeado como Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade.[2] Todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela televisão desde 2002. O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos.
Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.[4]

Acontece que desde a revisão Constitucional de 1988, o STF, formado por 11 juízes vitalícios, não eleitos, mas nomeados pelos Presidentes da República, têm exercido o seu mandato de forma indigna e injusta, baseadas no culto e protecção de personalidades e na defesa dos interesses de quem que os nomeou, como atestam interpretações e decisões díspares da Lei, a última das quais a da Prisão em 2ª instância,  cujo resultado foi de 6 a 5, contra essa condenação, em que alguns juízes votaram em função dos criminosos, a quem juraram protecção, que  os assentaram no cadeirão Supremo, como atestam publicações várias:

As mudanças de voto que levaram o STF a derrubar prisão em 2ª instância e abrir caminho para soltura de Lula...

Gilmar e Toffoli já defenderam a prisão em 2ª instância e mudaram seus votosRosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes são os ministros que alteraram seus votos em relação a votações anteriores sobre o tema.

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que a prisão de pessoas condenadas pela Justiça só deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos possíveis.
A decisão alterou a posição da Corte, que até então aceitava a possibilidade de prisão de réus com condenações confirmadas pela segunda instância, antes do esgotamento dos recursos.
A nova posição se deveu, particularmente, à mudança no voto da ministra Rosa Weber, ainda na sessão anterior do julgamento, realizada em 24 de outubro — ela seguiu sua convicção pessoal no tema e votou contra a possibilidade de alguém ir para a prisão antes de esgotados todos os recursos.
Na outra ocasião em que Weber falou sobre o tema, no entanto, em abril de 2018, quando o Supremo decidiu contra conceder habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra votou a favor da execução em segunda instância.
Seu argumento na época foi o de respeitar a orientação da maioria do Supremo, que em 2016 havia decidido pela execução da pena já após segunda instância e autorizado a prisão de Lula (naquele ano, Weber votou contra nas duas vezes em que opinou sobre o tema).
Mas ela não foi a única a mudar de voto: outros ministros que alteraram seus votos sobre a execução em primeira instância foram Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente da Corte.
Depois de apoiarem, em 2016, a prisão antecipada já após a condenação em segunda instância, os dois votaram nesta quinta-feira para que o cumprimento da pena seja iniciado apenas após o trânsito em julgado. Gilmar afirmou, em seu voto, que tem havido um "desvirtuamento" da decisão de 2016 pelos tribunais inferiores.
Já Dias Toffoli afirmou que o debate no STF diz respeito à validade de trecho do artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê que a prisão só pode ocorrer após trânsito em julgado do processo, quando não couber mais recursos. Em seu voto, ele considerou o trecho válido.
Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem na PF
Nesta semana, assistiu-se a outra arbitrariedade de um juiz do STF que, numa decisão meramente política, persecutória e ditatorial, vetou uma nomeação do foro Presidencial, a pedido de um dos partidos com os quais tem afinidades políticas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia FederalPara o ministro, “Polícia Federal não é órgão de inteligência da Presidência da República”.
O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que impetrou um mandado de segurança na corte contra a nomeaçãoO partido usa como argumento as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre o presidente da República tentar interferir politicamente na PF, já que Ramagem tem ligações pessoais com o clã Bolsonaro.
A posse estava prevista para as 15h de hoje juntamente com a do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi.
Para determinar a suspensão, o ministro alega que “em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
Resumindo, um juiz do STF pode soltar e proteger bandidos e obedecer às ordens das seitas criminosas que saqueiam o Brasil, mas um Presidente eleito por 57 milhões não é autorizado a nomear alguém da sua confiança, porque isso iria pôr em risco o escudo protector que STF oferece aos criminosos com quem negoceia o quinhão das caixas 2 e 3 ou mais. resultantes do superfaturamento dos contratos bilionários do Estado.
No Brasil, dos ambiciosos, nenhum quer ser professor ou médico, porque a forma mais rápida e mais fácil de enriquecer é fazer política, afiliar-se a um partido.

No caso Ramage da PF, vetar alguém só porque é amigo de um dos filhos do Presidente e isso pode favorecê-lo, como tem sido moeda corrente entre as elites políticas de todo o mundo, pressupõe um julgamento de valor e de idoneidade, o que se assemelha a crime de racismo e abuso de autoridade !
Aliás, é próprio dos esquerdistas e foras-da-lei, dos criminosos, acusar os outros daquilo que eles fazem, logo foi o medo que fundamentou tal veto.

O juiz Alexandre de Moraes condenou alguém antes de nascer, provocando o aborto de um inocente que apenas queria viver e cumprir o seu dever!
Como na fábula do lobo e do cordeiro, a quem acusou de turvar a água, e assim ter um pretexto para devorar o inocente: se não foste tu, foi o teu pai, e eu acrescento, se não foste tu, foi a tua sombra. 

Perante esta cínica e perniciosa dualidade de critérios, os atropelos selectivos e as mudanças cirúrgicas da lei, segundo a cabeça do réu, e as decisões arbitrárias, só nos resta concluir que quem manda no Brasil é o STF, que eu apelaria Seita Terrorista Fa(c)ciosa.

Ora sendo o STF, um órgão de nomeação e imposição directa e vitalícia, em que o povo não foi tido nem achado, só nos resta concluir que o Brasil é uma democracia de fachada e vive sob o jugo de uma DITADURA DA TOGA TERRORISTA, cuja cúpula apenas defende os interesses de mentes criminosas, existindo apenas no nome e para enganar as instâncias internacionais e o povo ingénuo, invertebrado e indolente, que apenas quer se dar bem, levar a vida numa boa e roubar também quando aparecer uma ocasião.

Há muitos que o SFT é o fusível, manipulado pelos ditadores terroristas e criminosos,  que faz saltar a democracia quando lhe convém e bem entende, curto-circuitando o poder legislativo e, sobretudo, inibindo e limitando o Poder  Executivo, detido pelo Presidente da República, e impedindo-o de executar plenamente o programa de governo, que foi sufragado pela vontade popular, livremente expressa, aquando da eleição presidencial.

Perante as reiteradas sabotagens e chantagens, como poderá, no fim do seu mandato, um Presidente ser responsabilizado por um programa que foi impedido de executar?

Assim, as eleições são uma falácia e um circulo vicioso e viciado, altamente tóxico, que asfixia e infecta a democracia, porque, na realidade e na prática, ninguém respeita a vontade popular e a Constituição, a carta magna e a bússola da nação, nunca passa de letra morta.

Com o STF do Brasil, assistimos à Guerra dos Tronos, sem derramamento se sangue, por enquanto, porque dinheiro nunca faltou para satisfazer os vícios e os instintos mais reles da elite nepotista, pedante e arrogante, que viola os mais indefesos com um sadismo e um vampirismo degradante, como os pedófilos que estupram crianças inocentes só para ter o prazer mórbido de os ver sofrer. 

Como todos sabem, os terroristas nunca obedecem a leis e a tratados internacionais, não têm princípios, nem tão pouco se compadecem com aqueles que não são seus amigos, e muito menos com quem põe em risco os seus interesses ou não partilha dos mesmos ideais políticos e religiosos.

Como  um exército convencional nunca derrotou uma guerrilha, também à democracia de fachada será possível eliminar os ditadores constitucionais do Brasil, obedecendo a leis que os mesmo criaram para se protegerem e manterem no Poder ou servir de salvo-conduto aos seus padrinhos.
Estará o BRASIL condenado a viver assim ad eternam?
Não, se usar os métodos dos salafrários terroristas falaciosos, adoptando as mesmas armas e as mesmas tácticas, baseadas na pressão e na coação, num claro jogo de braço, porque é o povo quem mais ordena e mais atemoriza essa gente !
Como?
Primeiro, tocando, como eles, o terror, com uma pressão constante sobre a LIBERDADE INDIVIDUAL de cada um, devolvendo-lhes o inferno em que eles transformaram a vida dos brasileiros.
Segundo, reunindo todos os eminentes juristas e personalidades  nacionais e internacionais, numa exposição aos órgãos competentes da ONU e acusando o STF junto do TPI -  Tribunal Penal Internacional - sediado na Holanda, que julga os crimes contra a humanidade, responsabilizando essas instituições pelo que vier acontecer no Brasil.
Terceiro, o povo deve sair à rua e fazer uma manifestação massiva por todos os lugares, pedindo claramente a intervenção das Forças Armadas, a quem teriam sido entregues previamente todos os fundamentos das acções internacionais.
Por último, se ninguém resolver esse problema vital para a estabilidade, a viabilidade e sobrevivência política do Brasil, como Estado de Direito e Nação soberana, o povo deve exercer o seu Poder e fazer uma Revolução que estirpe da Constituição todas as leis dúbias e perniciosas e mudar o modo de eleição do Supremo Tribunal Federal, limitando a duração do mandato e dividindo pelos 3 poderes a nomeação dos juízes, porque o órgão mais importante de uma nação pode ser prerrogativa única de um ignorante, de um prepotente e muito menos de um bandido com provas dadas.

Um BEM nunca poderá ter origem na fonte do MAL, nem a VERDADE será apanágio de quem pratica e vive da MENTIRA !

Concluindo, para mim, brasileiro de coração, que há 40 anos me indigno e me revolto com a deriva suicida do país dos meus tios a avós, 
STF do Brasil é, até prova em contrário, uma Seita Terrorista Fa(c)ciosa !


QUEM CARREGA PÁTRIA AMADA NO PEITO,
NÃO A RENEGA, MAS EXIGE JUSTIÇA E RESPEITO !

STF, escuta: o Povo vai à luta !

As democracias tem que saber quem está a sabotar a democracia, a saquear as riquezas do país, a aterrorizar o povo e que ditadura é esta que não se cansa de os enganar o mundo livre ! 

Qvo vadis, Brasil ?
96-logomarca da Gazeta do Povo - Diário Indústria & Comércio

Luís Macedo Martins Pereira
Luxemburgo, Portugal, Brasil - cidadão do mundo



Na mesma linha de pensamento, vi vários artigos de jornalistas e youtubers brasileiros, mas aqui deixo a opinião de a GAZETA DO POVO

"Barrou nomeação para PF:
Alexandre de Moraes agiu como um jurista de ditadura africana !

Por J.. Guzzo / [30/04/2020] [20:13]

O ministro do STF Alexandre de Moraes barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal| Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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Há muita gente no Brasil que não gosta da Constituição, gostaria que ela fosse abolida e até faz passeatas e carreatas pedindo o fechamento do Congresso, a eliminação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a “intervenção militar já”. 
Há, imaginem, até mesmo um “inquérito” em nosso mais alto tribunal de justiça para descobrir quem está querendo o fim do estado de direito neste país.

Mas quem trabalha neste momento contra a Constituição, as instituições e a democracia - na vida real, de forma objetiva, através de atos e não de palavras – são ministros do próprio STF. Deveria ser o contrário, é claro; eles mesmos, aliás, passam a vida dizendo que estão lá como “guardiões da lei”. Mas no momento são os que mais agridem a lei, ameaçam a estabilidade nacional e tentam transformar o país numa republiqueta de bananas, onde o que vale são as pessoas que mandam, e não o que está escrito nas leis.

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O que fez Alexandre de Moraes?

Guardiães das instituições? 
Que piada. 
Como é possível alguém levar a sério, aliás, que um ministro como esse Alexandre de Moraes, hoje em seus momentos de maior fama, possa ser guardião de alguma coisa? 
Moraes, cujas credenciais jurídicas mais notáveis para ocupar seu cargo no STF foram o fato de ter sido chefe de Polícia em São Paulo e militante de um partido político que apoiava o governo Michel Temer, patrono de sua indicação, já preside um inquérito secreto, com policiais em seu serviço direto, para apurar “ataques contra o Supremo”.

Colocou sob censura a revista digital Crusoé e indiciou em inquérito penal o jornalista Mario Sabino. Suas ações são de jurista de ditadura africana – aquele que ao mesmo tempo investiga, julga e condena, ele próprio, os crimes dos quais se diz vítima. 

Agora, cometeu um ato de guerra contra o presidente da República e o Poder Executivo.
O ministro, atendendo ao pedido de um partido político, o PDT, proibiu o presidente Jair Bolsonaro de nomear o delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor geral da Polícia Federal. 
O PDT pediu? 
Está operando para derrubar o presidente? 
Então levou.

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Qual a necessidade?

Não é preciso mais nada, nesse STF que está aí. 

Não há nenhuma razão legal para a sua decisão; o nível dos argumentos apresentados é de centro acadêmico de uma faculdade de direito de segunda linha. 

Moraes desrespeitou a lei que garante ao presidente a prerrogativa de nomear o diretor da PF. 

Violou o direito legal do delegado Ramagem de ocupar um cargo publico para cujo exercício tem 100% de condições; seu único crime é ser uma pessoa da confiança pessoal do presidente da República.

Invadiu de forma grosseira a área do Executivo e praticou ato contra a independência entre os Três Poderes.

O ministro Moraes agiu por conta própria; ele não representa, no caso, o plenário do STF, e não se sabe qual o apoio efetivo que tem para essa sua última decisão. Mas a desmoralização atinge a todos.

Se quer derrubar Bolsonaro e ajudar os seus amigos e chefes do PSDB na briga para chegar ao governo, deveria esperar as eleições, e não utilizar a principal corte de justiça do país para fazer política. 
Deste jeito o que ele realmente consegue é produzir insegurança jurídica – o pior veneno que ameaça uma sociedade democrática. Moraes, e parte dos seus colegas, constroem todos os dias um Brasil em que ninguém sabe o que vai acontecer, porque ninguém sabe o que a justiça vai decidir. 
Conseguem, com isso, fazer com o cidadão brasileiro não saiba mais o que está certo e o que está errado.

NESLETTER
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/alexandre-de-moraes-agiu-como-um-jurista-de-ditadura-africana/
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EM JULHO 2020, GUZZO ESCREVEU

a VERDADE SOBRE O STF !


https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/21850/em-texto-historico-jornalista-jr-guzzo-conta-a-verdade-sobre-o-stf?fbclid=IwAR1TKAC-HuFvGCfA8ZKvZA6t6C8dv66StI52OJil9j2uJ9ByDPleNND5jCI





4 comentários:

  1. https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal#Composi%C3%A7%C3%A3o_atual

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  2. O vaivém das opiniões de Gilmar Mendes sobre a prisão em 2ª instância... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/11/07/o-voto-de-gilmar-mendes.htm?cmpid=copiaecola

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  3. https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/alexandre-de-moraes-agiu-como-um-jurista-de-ditadura-africana

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