COMO REGENERAR A DEMOCRACIA ?
1º
VOTO OBRIGATÓRIO
com expulsão e despedimento dos
funcionários e eleitos que não cumprissem o DEVER DEMOCRÁTICO. A DEMOCRACIA só a MERECE quem a EXERCE, votando ! Em muitos dos países mais avançados e prósperos do mundo o voto também é obrigatório !
2º
VOTO BRANCO = CADEIRA VAZIA
É preciso contabilizar todos os votos
expressos e eleger na proporção. Assim, na Assembléia de República só teriam assento os deputados eleitos, a cadeira vazia representaria os VOTOS BRANCOS, que seria uma forma do povo lhes dizer que não achava ninguém competente para o representar.
Deste modo, todos os votos teriam o mesmo valor e a vontade dos eleitores seria respeitada e tida em conta, porque nenhum deputado seria eleito se não fosse realmente votado e o VOTO BRANCO / Abstenção activa, seria um cartão vermelho ao sistema político.
Deste modo, todos os votos teriam o mesmo valor e a vontade dos eleitores seria respeitada e tida em conta, porque nenhum deputado seria eleito se não fosse realmente votado e o VOTO BRANCO / Abstenção activa, seria um cartão vermelho ao sistema político.
Desde logo, mais de 50% de votos EM BRANCO em dois actos eleitorais consecutivos implicaria um REFERENDO ao sistema político e eleitoral !
3º
CIRCULOS UNINOMINAIS
Em Portugal, como no Luxemburgo e outros países democratas, os eleitores poderiam votar em Listas / partidos ou pessoas de vários partidos ou organizações de cidadãos: tantos VOTOS quantos os deputados a eleger, distribuidos segundo o mérito e a honorabilidade de cada um !
4º
CANDITATURAS INDEPENDENTES E
FIM DO MONOPÓLIO DOS
PARTIDOS !
Quando o povo não se revê nos partidos, só a valorização do seu voto, e do seu DEVER
DEMOCRÁTICO, lhe dará razão para acreditar na democracia !
5º
CADASTRO CONTRIBUTIVO,
CÍVICO E CRIMINAL VIRGEM
Obrigatório Atestado e Exame antes de
candidatura a Deputado ou outro cargo público ! Declaração de fortuna e
rendimentos e interesses ! Cada candidato deveria ser passado no crivo democrático ! Vida, empregos, declarações fiscais, património, condenações etc
6º
EXONERAÇÃO OU REVOGAÇÃO
a meio do Mandato - se ilícitos ou por faltas injustificadas ou promessas não cumpridas etc
7º
10 ANOS DE PERÍODO DE NOJO
sem poder exercer funções em empresas, com as quais negociou em nome do Estado, para qualquer político, gestor ou
decisor público !
8º
FIM DO AMIGUISMO E DO COMPADRIO
PROIBIÇÃO DE RECRUTAMENTO E DE NOMEAÇÕES
para funcões públicas de
parentes ! Concursos públicos exigentes !
9º
AR: FIM DAS MORDOMIAS OU
DOS TRATAMENTOS DE FAVOR!
pensões, carros, assessores, choferes, refeições etc
DOS TRATAMENTOS DE FAVOR!
pensões, carros, assessores, choferes, refeições etc
10º
QUADRO DE HONRA - MÉRITO
para os melhores
servidores da Nação!!!
OU
LISTA NEGRA -
CONDENAÇÃO
para os
criminosos e corruptos com eliminação dos seus nomes das
ruas e dos monumentos etc . Pulhas e pessoas sem idoneidade não podem ocupar lugares de responsabilidade.
Luís Macedo Martins Pereira - Luxemburgo, 14 de Outubro de 2012
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