Regenerar a Democracia !

Caros amigos,

nasci no tempo da ditadura, mas foi na democracia que cresci e vivi a minha vida!

Em 25 de Abril de 1974 tinha 19anos e 5 meses - 24.11.1954 - e, como todos os jovens, pensei que Portugal, com a democracia, deixaria de ser definitivamente, o país adiado, atribulado e desgraçado ( mal fadado ) a que parecia estar condenado.

Passados mais de 38 anos, vejo que o nosso país acabou por se endividar para construir autoestradas e habituar o povo à má vida, tornando-o um subsídio-dependente, porque se nunca, como hoje, Portugal teve tanta gente formada academicamente, também é verdade que nunca, como hoje, foi um país tão corrupto, apesar da educação, da democracia e do desenvolvimento social.

Politicamente, civicamente, os portugueses são uns anões e uns invertebrados, acomodados e parasitas, que se armam em boçais na hora de arranjar bodes expiatórios para as suas irresponsabilidades e as suas vadiagens. 

Se a vitalidade da democracia se vê pela participação cívica e pela expressão da vontade e exercício do poder na hora de votar, então temos que constatar que, com uma média de abstenção superir a 45%, Portugal vive, realmente, em ditadura, porque não exerce a Democracia com responsabilidade e, nesses casos, a Liberdade não passa da expressão da boçalidade.

Como os políticos portugueses têm vivido da ignorância e da corrupção - do assédio moral e emocional das massas a quem tudo prometem e fazem juras de amor nas horas de eleição - a abstenção e o desprezo pela expressão popular, dizendo uma coisa e fazendo outra, são consideradas normalidades, práticas decorrentes     e inerentes à própria democracia, como se esses vírus tivessem anticorpos para os combater, quando, na realidade, gangrenam a própria sociedade e as leis que a regem

Que fazer então, melhor, como acabar com a abstenção e a corrupção?

É tão fácil que até parece o ovo de Colombo. Muitas vezes o óbvio torna-se um bicho de sete cabeças, algo impossível.

Primo, a abstenção combate-se tornando o VOTO OBRIGATÓRIO, como em muitos países da União Europeia e do mundo. Afinal não será de mais exigir que alguém prove que é democrata, exercendo o seu DEVER e o seu DIREITO de voto.

Secundo, como todo o voto deve ter o mesmo VALOR deve atribuir-se um significado ao VOTO EM BRANCO -  que é o da cadeira vazia. 

Se o povo achasse que nenhum dos deputados merecia a sua confiança, porquê eleger bandidos e inúteis, que apenas servem para viver à custa do erário público, mais valem poucos e bons e trabalhadores, que muitos e maus e preguiçosos ou criminosos.

Tercio, para melhorar a representatividade e subir o grau de excelência e de exigência e a consequente responsabilidade e responsabilizaçãos dos eleitos da nação, os deputados deveriam serem elegios em circulos uninominais: assim, o povo deveria ter um capital de votos que poderia, distribuir por uma lista ou pelos candidatos da sua preferência.

Quanto à corrupção combate-se, para começar, com a criminalização do enriquecimento ilícito. 
Quem aspirar a servir a Nação tem que ser um cidadão exemplar, transparente, portador de um Bilhete de Identidade e de um Cartão de Contribuiente imaculado, sem condenações nem omissões que possam por em causa o seu bom nome e prejudicar a execução das suas funções.

Para tal, uma declaração fiscal e patrimonial dos eleitos ou responsáveis da Nação deveria ser estabelecida, sendo eliminados todos aqueles que, em anos anteriores àquele em se candidatam, não tivessem demonstrado ser cidadãos honestos, cumpridores e de idoneidade imaculada.

Assim, deveriam ficar impedidos de serem eleitos ou pertencerem à função pública e aos quadros do estado todas as pessoas que tivessem sido condenadas e sobre as quais pesassem suspeitas de ilícitos ou comportamentos dúbios.

Estas ideias poderiam ser estudadas e melhoradas, como a instituição do exame de aptidão para todos os candidatos a deputado e a governantes, com a publicitação do seu CH - Curriculum Humanum - muito mais que o CA - Curriculum Academicum. 

Cidadãos trafulhas e corruptos nunca darão ou serão bons " Ministros " - aqueles que servem - ou responsáveis públicos e políticos. Basta olhar para os escândalos dos figurões que passaram pela AR e pelo (des)Governo!

Os próprios partidos ou os movimentos de cidadãos independentes, a quem deveria ser permitido o acesso ao processo eleitoral, pensariam duas vezes antes de inscrever nas suas listas pessoas sem a capacidade moral para os representar nesses escrutíneos.

Mais que MUDAR os homens e os partidos corruptos, urge MUDAR A CONSTITUIÇÃO e acabar com o monopólio dos gangues mafiosos que se tornaram, sobretudo, os partilhadores do PODER.

A DEMOCRACIA, tal como a água corrente, é VIDA, mas a ESTAGNAÇÃO PÚTRIDA em que vive transformou-a num VENENO LETAL para o povo de PORTUGAL.

Luís Macedo Martins Pereira - Luxemburgo, 07 de Outubro de 2012