terça-feira, 18 de setembro de 2012

TSU - Taxa Social Única ou Terá Sucesso Unir !

Caros Compatriotas



  
a mãe - ou se quiserem a puta madre - de todas as discórdias de um povo com a corda no pescoço, de um governo sem discernimento e de uma oposição sem alternativas, onde, faltando o pão, todos ralham e ninguém tem razão, é um caso de esquizofrenia surreal.

A paranóia tomou conta de Portugal.

Por uma suspeição ou uma solução infundadas, pode destruir-se um país com quase novecentos de História, onde as intrigas palacianas e as revoltas populares não faltaram.

É caso para dizer que a TSU - Tem os Seus Urubus - velhos do restelo - para quem qualquer novidade que altere a vidinha mais ou menos acomodada - fácil ou difícil - é o fim do mundo e da paz social.

Todos Sussuram Ultimatos, para ver quem os tem no sítio !

Até parece que os Totós Suicídas Ultrajados são os fiéis depositários da ciência infusa e da verdade infalível, o que não é verdade, porque se o fosse, Portugal não teria andado estes anos todos com uma mão à frente e outra atrás !

Dito isto, os Talibans Simplistas e Ultra-liberais do governo também não são " anjos ", porque, se o fossem, teriam visto os perigos de tal imposição. 

É bom que os " spin doctors " não esqueçam que as redes sociais se tornaram o maior aliado contra o facto consumado dos marm_anjos políticos. 

Mais, se elas já existissem em 1983, nunca o Primeiro Ministro de então, Mário Soares, teria passado pelos pingos da chuva ( de inconstitucionalidades e arbitrariedades ) sem se molhar e sem ser censurado e, muito provavelmente, nunca teria sido Presidente da República.

Os portugueses  têm a memória curta: naquela época, o proclamado pai da democracia foi um ditador, um carrasco ou, se preferirem, no mínimo, um ruim padrasto.

O povo pagou e não bufou !

É verdade que " in illo tempore " não tinha vagar para ociosidades e muito menos lhe sobravam subsídios para os vícios.

Por curiosidade, fui ver qual é a TSU aqui no Grão Ducado e - tudo somado - constatei que para os trabalhadores é de 13,45% e para os empregadores atinge os 20,70%, quando em Portugal se situa, se não me engano, em 11 e 23,75 % respectivamente, mais do dobro em desfavor de quem cria a riqueza: um absurdo !

Como desistir não é comigo e porque gosto apostar e de pagar para ver, acho que, depois de muitas conversações e muitas opiniões técnicas, eu poderia chegar a um compromisso que, não humilhando ninguém, Testasse Sem Ultrajes a dita cuja, para saber se ela, taxa, ou ele, imposto, é macho ou fêmea.

É que nem os Talibans Sem Ulemá nem os Turras Sem Usufruto falam com propriedade, porque mal se deu a anunciação da " Virgem " redentora, logo foi tomada pelas mais reles das meretrizes e crucificada pela multidão, sem julgamento nem defesa. 
Numa semana, o povo autosuspendeu a democracia e preparou-se para  instaurar a Lei de Talião !

Bom deixemo-nos de considerandos e cheguemos aos dividendos.

Primeiro, a TSU deve ser aumentada no mínimo para 15% - para os trabalhadores, - para evitar a falência da segurança social. Contudo, uma reforma deve ocorrer para garantir que os descontos efectuados jamais serão saqueados por nenhum governo, seja qual for a urgência nacional.  

Para tal, como no Luxemburgo, todos os anos, os cidadãos deverão receber uma ficha com todos os descontos efectuados ( durante a vida activa ) para a segurança social e/ou a caixa geral de aposentações, onde estejam indicados as anuidades e o montante a auferir em aquando da reforma. ( Eu sei exactamente - porque todos os anos recebo uma ficha geral de descontos - quando e quanto descontei, quando me aposentarei e qual será o montante a receber mensalmente.)

Assim, as pessoas saberiam o saldo dos seus descontos e poderim, em função da sua vida, fazer planos de capitalização que lhes garantissem uma ditosa velhice. Deste modo, acabariam as mordomias e as pensões arbitrárias.  

Segundo, a TSU dos empregadores-exportadores deveria descer para os 20%, para que, com essas economias, eles pudessem recapitalizar-se e, com o crescimento económico engendrado com a redução do custo do trabalho e a consequente exportação dos produtos, o desemprego dimuisse e, desse modo, se poupassem dezenas de milhões de euros com as prestações sociais de quem vive do RSI - rendimento social de inserção. 

Incentivos aos empreendedores poderiam ser dados a quem criasse posto de trabalho, através de deduções fiscais ou de uma redução gradual dos impostos IRC / IRS.

Terceiro, para as empresas prestadoras de serviços, estatais ou não, o diferencial de 3,75% ( 23,75-20% ) deveria ser utilizado para investimentos na empresa, bónus aos trabalhadores e incentivo aos accionistas, numa proporção de 40-40-20 respectivamente.

O Estado poderia, também, reter o diferencial para avanço de impostos, de forma a salvaguarda os direitos do Estado e o pagamento atempado dos mesmos, evitando o recurso à execução coersiva das dívidas.

Em ambos os casos, numa empresa com dívida ao fisco, à segurança social, salários em atraso ou dívidas a formecedores poderia usufruir de tais benefícios enquanto todas essas situções fossem regularizadas. 

Quem tivesse contenciosos fiscais ou fosse apanhado a sonegar impostos não poderia ser " recompensado pelos seus crimes ".

Estas medidas teriam um carácter temporário, experimental e opcional, devendo, portanto, ser requeridas pelas empresas, com a assinatura de uma Magna Carta Empresarial, com todos os comprovantes de solvabilidade e honorabilidade etc.

A TSU seria - assim - o barómetro do nosso tecido empresarial, e uma justa recompensa para os empresários honestos e audazes, com consciência social e sentido patriótico. 
Um PRÉMIO monetário consequente poderia mesmo ser instituido e atribuido anualmente aos Melhores, segundo critérios de eficácia, rentabilidade etc em que os empregados tivessem sempre implicados.

Só uma participação e uma abnegação de todos os actores da vida nacional - Estado,  Patrões, Trabalhadores e Sindicatos permitirá vencer o desafio da competitividade e livrará o país da mediocridade " reinante " .

Muito mais teria a sugerir, mas comecem por analisar estas ideias e vejam como - cada um com a sua experiência - podemos chegar à implementação de um modelo de TSU justo para todos.

TSU - Terá Sucesso Unir !!!

Oxalá que este Cabo das Tormentas se torne no Cabo da Boa Esperança para Portugal, que bem precisa. 


Luís Macedo Martins Pereira - Luxemburgo, 18 de Setembro de 2012.

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