A sustentabilidade da Segurança Social e da Caixa Nacional de Pensões é um maiores problemas da próxima geração, porque as despesas não páram de aumentar e as receitas de diminuir. Se nada for feito, o Estado vai entrar em colapso e falir !É inevitável e óbvio !
Preâmbulo:
Cada cidadão deve consciencializar-se de que uma Pensão Garantida é o melhor seguro de vida para a sua velhice!
Também deve ficar bem claro que cada contribuinte só poderá recolher os frutos do seu trabalho e benefeciar do celeiro que tiver constuido ao longo da sua vida activa! Hoje todo o mundo compreende que o Estado não pode mudar de " ideias " a cada legislatura e a cada alternância governativa!
Seja qual for o partido chamado a " cuidar " de Portugal, há direitos e deveres que deverão permancecer sagrados e invioláveis!
É desumano e brutal andar a brincar com a dignidade das pessoas, sobretudo daqueles que viveram honestamente e foram toda a vida exemplo de trabalho, respeito e de solidariedade!
Acho que os " políticos " deste país - verdadeiros responsáveis pelos atrasos e pelos problemas estruturais e sociais - ainda não perceberam que, com a sua irresponsabilidade, estão fazer de cada homem bom e justo, uma " granada " que pode explodir em qualquer lugar, quando ninguém esperar!
Cada trabalhador, ao iniciar a sua vida profissional, deve saber quais são os seus deveres e os seus direitos; o que ganha em ser cidadão " activo " e responsável ou o que perde se for " passivo " e irresponsável!
Também deve saber o que terá que " descontar e amealhar " para poder " desfrutar " de uma " reforma " dígna e garantida.
Sobretudo, cada cidadão terá de saber e compreender que as suas acções serão recompensadas, se boas, e penalizadas, se más!
Cada cidadão deveria ser obrigado a ter um cartão de identificação contributiva, uma espécie de Bónus - Málus, - Cadastro Contributivo do Cidadão - que lhe indicasse o estado do seu plano de " Pensão ", o que amealhou com descontos, o que gastou com subsídios vários e o que deve fazer para inverter ou melhorar a sua situação!
Leis claras e inamovíveis deviam garantir a cada " contribuinte " que nada nem ninguém poderia, jamais, atentar contra os seus direitos.
Tópicos para uma Reforma da Segurança Social e da Caixa Nacional de Pensões:
( Conselho de Técnicos e Especialistas poderiam estudar e melhorar estas ideias )
1: Idade mímina de aposentação: 60 anos ! ( ou mais, mas defina-se algo com justiça )
2: Tempo de contribuição plena: 40 anos ! ( quem tivesse começado mais tarde a trabalhar - 25 anos, estudantes - poderia pagar de uma só vez os 5 anos em falta!
3: Cálculo: média dos 20 ou 25 melhores anos !
4: Bónus:
A: Por cada 5 anos de descontos a mais, ( aos 65 ou aos 70 anos ) mais 5% ou 10% de bonificação da " pensão " auferida ou cálculo da pensão sobre os 15 melhores anos !
B: Ações de Trabalho Social poderiam ser incentivo para melhoria da reforma, ou dar lugar a um subsídio qualquer.. etc
5:Málus:
A: Os subsídios de Desemprego ou RMI deveriam ser descontados no cálculo de pensão ou repostos em anos de trabalho ou descontos adicionais.
Cada contribuinte deveria receber cada ano uma fichacom todos os seus descontos e o montante da pensão a auferir, assim como os incentivos para a melhorar e os avisos em caso de se situar abaixo do nível mínimo de direito à solidariedade !
Assim, cada cidadão poderia voltar a sonhar, ser dono do seu destino e, sobretudo, saber que o mérito e o crime terão consequências e tratamentos diferentes perante a sociedade.
Para os " cancros " e " parasitas " deveria criar-se uma lista negra da cidadania, como seria bom que houvesse um quadro de honra para quem viveu honestamente ao longo da sua vida.
Mais que penalizar ou punir pessoas e fechá-las na prisão do medo e do desânimo ou da renúncia ao " bom nome ", é preciso dar Esperança e fazer sonhar, porque o sonho comanda a vida !
Sonha Portugal, para voltares a ser o que eras: um país audaz e empreendedor, orgulhoso da sua gesta e émulo do humanismo no mundo !!!
Chegou a hora de te assumires, Portugal.
LMP - Luxemburgo, 01-04-2010
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